domingo, 18 de outubro de 2009

Calendário de organização do Ato na Rod. João Leme dos Santos

Dia 19 (segunda-feira) às 18h no RU – Reunião com o Advogado Paulo Henrique Soranz, o qual nos dará um suporte legal para a realização da manifestação;

Dia 20 (Terça-feira) às 18h no saguão da DICA – Reunião do Diretório Acadêmico para divisão das tarefas durante o ato, na qual definiremos:
- Equipe de segurança;
- Equipe de distribuição dos Informativos;
- Responsáveis por responder as questões da mídia e PM e por acordar possíveis negociações.

Dia 21 (quarta-feira) às 15h no saguão da DICA – Concentração para manifestação.

Duplicação da Rod. João Leme dos Santos já! Pedágio não!


De acordo com as normas técnicas do Departamento de Estradas e Rodagem, o Volume Diário Médio (VDM) de veículos já justifica a duplicação da rodovia, haja vista que acima de 5.000 automóveis/dia é indicada a duplicação. Hoje trafegam aproximadamente 11.000 veículos na altura do km 112.
Hoje, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) custa aproximadamente 2,5%, 3% do valor venal do automóvel para veículos de cidadãos comuns. Assim, estima-se uma arrecadação de aproximadamente 5 bilhões de reais ao ano. Tal imposto é dividido entre os governos estaduais e municipais.
A secretaria da Fazenda apresenta em sua página virtual que não há uma destinação específica para utilização desses recursos. E ainda, que não existe uma vinculação entre a arrecadação do IPVA e a construção ou conservação de estradas, avenidas, viadutos e pontes.
Contudo, acreditamos que é uma responsabilidade do Estado investir os recursos provenientes do IPVA na manutenção e adequação das rodovias, as quais devem ser espaços de domínio público e não entregues a concessionárias que não cumprem a obrigação do Estado.
Portanto, reivindicamos a efetivação do compromisso do Estado com a comunidade civil, que hoje reclama por melhorias nas condições de uma rodovia que hoje apresenta alta periculosidade e alto fluxo de automóveis, sobretudo de grande porte.